Com o intuito de ampliar o debate para discutir a garantia da universalização do saneamento básico com qualidade e controle social para o fortalecimento do papel do Estado como garantidor desse direito constitucional e permitir a participação da Federação Nacional dos Urbanitários, Frente Nacional de Saneamento Ambiental (FNSA), Sindicato dos Trabalhadores e Centrais Sindicais, Movimentos Sociais e Religiosos, foi a proposta do Seminário Regional realizado no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta sexta- feira (15), solicitado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, fruto do requerimento nº166/2017 de autorias dos deputados federais João Daniel (PT) e Givaldo Vieira (PT).
O Seminário Regional está em sua segunda etapa, e irá acontecer em todo Brasil com o objetivo de conscientizar e fortalecer a luta contra a privatização do saneamento no Brasil.
Em Sergipe, além do Seminário com palestra do engenheiro e ex- presidente da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho , teve também o lançamento do FAMA – Fórum Alternativo da Água, que veio para se contrapor à oitava edição do Fórum Mundial da Água, que será realizado em março de 2018, em Brasília, envolvendo grandes corporações, multinacionais, a exemplo da Coca-cola e a Nestlé, com o desejo de dominar o saneamento no mundo e os mananciais subterrâneos do Brasil.
Na palestra, ex- presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira, explicou que além do manancial superficial, foi- se descoberto o Sistema Aquífero Grande Amazônia (SAGA), que compreende unidades litoestratigráficas posicionadas do Eo-Neo Cretáceo à Era Cenozóica que ocorrem, no Brasil, nas bacias do Marajó, Amazonas e Solimões e Acre, todas na região amazônica, e, talvez, até nas bacias sub-andinas.
A caracterização geométrica do SAGA em cada uma das bacias é, ainda, preliminar. Os cálculos iniciais sobre reservas aquíferas indicam volumes hídricos que alcançam mais de 160.000 km³ de água reserva, situando- se, assim, entre os maiores sistemas aquíferos do mundo, pontuou Abelardo de Oliveira acrescentando que a água do Saga, dá para atender a população mundial de 7 bilhões de pessoas durante 250 anos.
Ainda de acordo com Abelardo, atualmente existe uma tendência mundial dos serviços que foram privatizados retornarem justamente pela qualidade dos serviços, por promessas não cumpridas e na contra mão da história do governo Temer com a proposta que resgata o Programa Nacional de Desestatização. Segundo ele o PND coloca a faca no pescoço dos estados, na tentativa de renegociação de dívida, colocando empresas de saneamento à venda, no caso de Sergipe a Deso, Sergás e o Banco do Estado.
“A água é considerada pela ONU um direito humano fundamental, onde não podemos colocar esse líquido precioso, dentro do próprio saneamento básico nas mão de multinacionais que só pesam em lucros. A água não é mercadoria, a água é um bem essencial”, ressaltou o engenheiro e ex- presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira.
O deputado federal João Daniel, membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal , avaliou durante o seminário que a água é um bem público, é vida e que portanto sua produção e distribuição tem que ter como o princípio a universalização e não o lucro. Por isso, é necessário que a sociedade se conscientize sobre o futuro da humanidade, que depende de como nós vamos preservar e cuidar da natureza, pontuou.
Para a deputada estadual Ana Lúcia, disse o seminário é de grande importância. Parabenizou à todos envolvidos na realização do evento, em especial ao deputado federal João Daniel, por ter assumido o compromisso pela luta do rio São Francisco. De acordo com a parlamentar, a situação mais grave está na nascente do Velho Chico. “A gente recebe as consequências e precisamos mobilizar o país. O rio não vai ter condições de fornecer água para todos nós mesmo mantendo de forma estatal a Deso”, disse Ana Lúcia.
Na ocasião, a Mesa do Seminário foi composta pelo deputado federal João Daniel (PT); a deputada estadual Ana Lúcia (PT), o vereador Iran Barbosa (PT); o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviço de Esgotamento no Estado de Sergipe (Sindisan), Sérgio Passos; o presidente da Federação dos Urbanitários (FNU), Pedro Blois; Bráulio Andrade, representando o secretário de Estado do Meio Ambiente, Olivier Chagas; José Gabriel, diretor de Meio Ambiente e Engenharia da Deso; o presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT), Rubens Marques; representando os movimentos sociais presentes, Dalva Santos, da Coordenação do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu).
Por Agência de Notícias Alese
Foto: Luciana Botto