Ontem, quinta-feira (17), foi lançado, em Brasília, um manifesto e o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização
Escrito por: Marize Muniz
O presidente da CUT, Artur Henrique, participa nesta quinta-feira (17), às 10h00, em Brasília, do lançamento do Manifesto em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização (clique aqui para ler o manifesto).
O manifesto é a primeira ação contra terceirização do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, criado por representantes das Universidades de Campinas (Cesit/Unicamp e IFCH/Unicamp), Federal de Minas Gerais e Federal da Bahia; do Dieese, da CUT e da CTB.
O Fórum, que vai reunir professores, procuradores do trabalho, juízes, sindicalistas e a sociedade civil organizada, tem como objetivo fazer pressão junto ao governo e ao Congresso Nacional contra as propostas de regulamentação que estão em eminência de aprovação na Câmara dos Deputados.
Os representantes do Fórum criticam, especialmente, a proposta do deputado Roberto Santiago (PV-SP), um substitutivo ao Projeto de Lei 4330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que acaba com o conceito de atividade-meio e atividade-fim, liberando a terceirização para todas as atividades. Segundo os representantes do Fórum, esta proposta é um enorme retrocesso para as relações de trabalho no Brasil e vai contribuir para aumentar a precarização do trabalho.
O grupo vai pedir uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, para cobrar uma regulamentação da terceirização que garanta os direitos dos trabalhadores.
O ato de lançamento do manifesto e do Fórum será realizado às 10h00, no corredor das Comissões do Anexo II – plenário 9 -, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Petição pública
Mesmo antes do lançançamento, mais de 800 pessoas já assinaram a petição pública concordando com os termos do Manifesto em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Se você também quiser aderir a esta causa, clique no link da petição e assine também (http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N16145).