SINDIÁGUA-PB

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO SINDICAL

10 de dezembro de 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviço de Esgotos do Estado da Paraíba – SINDIÁGUA-PB – CNPJ: 09.283.128.0001/84, nos termos do artigo 12 do seu Estatuto em consonância com a legislação vigente, convoca todo o conselho sindical do Sindiágua-PB no Estado para reunião em caráter extraordinário, na quarta-feira às 8h30, dia 12 de dezembro de 2018, a realizar-se na Sede do Sindicato, localizado à Rua Capitão José Pessoa, 89, Jaguaribe, João Pessoa, PB, a fim de apreciar sobre a seguinte ordem do dia:

  • PL-10996/2018 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
  • Outros assuntos de interesse dos trabalhadores.

A DIRETORIA

 

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