Sabemos que os últimos anos têm sido difíceis. Como esquecer todos os desafios que passamos? O tempo de angústia em casa, as lágrimas que escorreram pelos amigos e entes que se foram com a pandemia, a incerteza sobre o futuro do Brasil, o medo das privatizações e o ódio que, de repente, passou a fazer parte de uma parcela de brasileiros… O novo marco regulatório do saneamento, a Lei Federal 14.026/2020, permitiu o repasse dos serviços de água e esgoto, nas cidades brasileiras mais lucrativas para as empresas privadas, enquanto os municípios deficitários, com população economicamente vulnerável, ficaram abandonados, pois só interessa as empresas privadas atuarem nas cidades com mais de 100 mil habitantes, deixando os municípios menores de lado.
Na prática, isso significa o fim do subsídio cruzado, que funciona a partir do repasse financeiro dos municípios que dão lucro, para municípios que são deficitários. Tentamos barrar esse retrocesso através da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6536 – na qual pedimos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgasse a ilegalidade da Lei 14.026/2020. No entanto, no dia 2 de dezembro deste ano, por 7 X 3 votos, o STF decidiu pela constitucionalidade da lei, tornando o acesso à água e ao saneamento mais distante da população brasileira.
Uma das principais inconstitucionalidades apontadas na ação é o fato de que o novo modelo legal do saneamento permite a privatização seletiva dos serviços dos municípios maiores e mais rentáveis, migrando-os para as empresas privadas, enquanto que os municípios deficitários, incluindo municípios com população economicamente vulnerável, permaneceriam bancados pelo poder público.
Durante todo esse ano, o Sindiágua-PB lutou junto com você para que essa triste realidade não chegasse à Cagepa e ao nosso estado. Estamos resistindo, não sabemos até agora o rumo que a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba vai tomar, nem qual modelo de gestão será adotado por ela, após a aprovação do projeto de regionalização do saneamento paraibano, na Assembleia Legislativa, por isso seguimos organizados.
Uma série de direitos foram retirados dos trabalhadores e trabalhadoras pelo governo Bolsonaro, como o fim do Ministério do Trabalho, a implementação da carteira de trabalho Verde e Amarela, o fim de políticas sociais, de meio ambiente, cultura e de assistência, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida para os mais pobres, e várias ameaças ainda continuam a nos rondar, como a da reforma administrativa.
No entanto, apesar de tudo isso, resistimos e estamos aqui para agradecer por estarmos vivos, juntos e ativos para defender o que acreditamos. Nós, que não saímos um segundo das ruas, cuidando do que é do povo brasileiro, defendendo um saneamento público e para todos, nós, que trabalhamos com um dos bens mais precisos da Terra, a água, defendemos que ela jamais seja privatizada, nós, que temos uma história de 43 anos incansáveis de organização e luta, viemos agora te agradecer por acreditar e não desistir jamais de uma vida justa.
Tudo o que fizemos, fazemos e faremos é por amor profundo ao Brasil e ao povo brasileiro, por isso, te desejamos nesse Natal e Fim de Ano, que esse sentimento genuíno do amor nos mova em direção a construção de uma Paraíba, de um Brasil e de um mundo melhor e que, essa energia potente de amor ao próximo, contagie nossas vidas, nossas famílias e nossos corações rumo a um Brasil para todas e todos, com saúde, paz, educação, saneamento básico, políticas e serviços públicos e muitas felicidades e realizações para todos.
Feliz Natal e um ano 2022 de paz e sucesso, é o que deseja o Sindiágua-PB para todas e todos.