Em decorrência de uma série de boatos que estão sendo divulgados nas redes sociais, causando desinformação na categoria, bem como com a notificação judicial que recebemos dando conta que NATANAEL DINIZ e outros deram entrada numa ação na 9ª vara do trabalho pedindo a suspensão do acordo que autoriza o pagamento dos reflexos do TÍQUETE alimentação, vimos por meio desta nota esclarecer a verdade.
a) ACORDO FIRMADO DA AÇÃO COLETIVA DOS REFLEXOS/TÍQUETES ALIMENTAÇÃO
Como é do conhecimento de todos o SINDIÁGUA-PB, ajuizou no ano de 2013 ação coletiva buscando a reposição dos reflexos do tíquete alimentação, em virtude deste ser verba salarial, dessa forma, a ação foi julgada favorável aos trabalhadoras e trabalhadores e com isso o SINDIÁGUA-PB implementou a execução dos valores, oportunidade em que o Juiz da 9ª vara do trabalho agendou várias audiências de conciliação objetivando o fechamento do acordo, oportunidade em que a CAGEPA propôs abrir as negociações promovendo várias reuniões administrativas com a diretoria do SINDIÁGUA-PB, onde foram discutidas a questão dos cálculos e valores individualizados de cada pessoas, bem como o prazo para pagamento.
É também sabido por todos que durante 7 longos anos de batalha judicial, aconteceram muitos percalços, diversos recursos impetrados pela Cagepa inclusive um desses recursos buscava transformar os valores em título de PRECATÓRIO, o último, (Ação Rescisória), visava deixar 338 trabalhadores e trabalhadoras que entraram na CAGEPA após o ano de 2000 fora da ação coletiva, vale informar que superamos todos esses obstáculos, desse forma a ação coletiva está finda e beneficiou próximo de mil trabalhadores de todo o Estado, com o pagamento da primeira parcela na folha de fevereiro de 2021.
Aproveitamos a oportunidade para informar que na data de 07/01/2021 um grupo e “trabalhadores”, encabeçado por NATANAEL DINIZ, lotados na CAGEPA DA DIOGO VELHO, ligados ao STIUP, (Sindicato de Campina Grande), com advogado patrocinado por aquele SINDICATO, entraram com pedido de suspensão do acordo dos TÍQUETES, firmado e homologado na 9ª vara do trabalho da capital, momento em que o nosso jurídico foi acionado e de imediato atravessou petição contestatória o que resultou no INDEFERIMENTO daquele pedido antissindical que objetivava tão somente prejudicar os trabalhadores envolvidos.
Como todos sabem, esse Pseudo Sindicato instigou os trabalhadores a executar o tíquete alimentação de forma individual, usando de oportunismo, pegando carona na nossa ação coletiva, levando, assim, muitos trabalhadores e trabalhadoras a prejuízos irreparáveis, certamente querem revidar estendendo o mesmo prejuízo para os beneficiados pela ação coletiva do SINDIÁGUA-PB.
O SINDIÁGUA-PB optou por ajuizar ação coletiva, no inicio com aproximadamente 1.300 (Hum mile trezentos) trabalhadores. Esse Sindicato de Campina Grande começou a instigar os trabalhadores a fazer a execução dos valores de forma INDIVIDUAL, o que fez com que muita gente optasse por esse caminho de pura aventura, ocorre que essas pessoas estão amargando um prejuízo muito grande por terem se submetido a uma redução drástica dos valores a receber, afora os que foram transformados em PRECATÓRIOS, sem contar que tiveram que arcar com o pagamento de HONORÁRIOS CONTRATUAIS. Tudo isso onerou e muito as pessoas que se deixaram levar por essa propaganda enganosa.
Cabe informar também que esses pseudos dirigentes sindicais la de Campina Grande, dirigentes do STIUP, acionaram o Ministério Público do Trabalho de Campina Grande e no momento da audiência pediram a intervenção daquela promotoria no sentido de transformar os valores do nosso TÍQUETE alimentação em PRECATÓRIO, o que foi de pronto rejeitado por aquela promotora. Vejam a que ponto esses pseudos representantes chegaram.
A nossa ação não tem custas processuais, não tem honorários contratuais, o trabalhador vai recebe o seu valor integral parcelado, de forma que quem permaneceu na nossa ação não vai arcar com nenhum prejuízo.
Informamos também que estamos ultimando a planilha dos valores individuais de cada pessoa envolvida, para enviarmos de forma eletrônica por meio de WhatsApp ou e-mail.
Para que isso ocorra de forma segura e eficaz o SINDIÁGUA-PB vai enviar um formulário digital, com o objetivo de atualização de dados cadastrais, esse formulário será enviado para o nosso banco de dados em seguida será devolvido INDIVIDUALMENTE para cada um o valor real do seu TÍQUETE.
O pagamento da primeira parcela será na folha de fevereiro de 2021, para quem estiver na ativa, as pessoas que estão desligados da empresa irão receber via depósito em conta bancária bem como o espólio de pessoas falecidas.
Ressaltamos que essa vitória dos trabalhadores e trabalhadoras da CAGEPA, é fruto de uma grande batalha jurídica e sindical, feita com muito pé no chão, passando por cima de diversos entraves , contudo, dirigido de forma consciente por pessoas que realmente sabem defender o direito dos trabalhadores, que é a direção do SINDIÁGUA-PB, assim como em tempos passados conquistamos o nosso plano de cargos e salários e tantos outros benefício para os trabalhadores e trabalhadoras da CAGEPA.
Trabalhador Unido, Jamais Será Vencido!
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A DIRETORIA