O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (SINDIÁGUA-PB) reuniu sua diretoria executiva nesta quinta (10), juntamente com a presença do Sinterágua, para debater algumas questões pertinentes às cagepianas e cagepianos e que foram também discutidas, inicialmente, com a Cagepa.
No último dia 8 de março, o Sindiágua-PB reuniu-se, a pedido da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), com o presidente da Companhia, Marcus Vinícius, para tratar sobre o próximo acordo coletivo de trabalho, o plano de desligamento voluntário (PDV), o programa nacional de privatização das estatais e a questão dos empréstimos e convênios consignados.
Sobre o acordo coletivo de trabalho, a Cagepa já notificou o Sindiágua-PB, por ofício a respeito e também nomeou a Comissão de Negociação, estabelecendo o prazo de início das tratativas para o dia dia 4 de abril. O ponto positivo é que a data-base dos trabalhadores da Cagepa é dia 1º de maio, e o processo de acordo coletivo este ano vai iniciar antes do que nos anos anteriores.
Já em relação ao plano de desligamento voluntário, a Cagepa afirmou que este será aberto assim que o estudo de viabilidade econômica, já iniciado, for concluído, no entanto, nos alertou para as diferenças que este vai apresentar. Desta vez, haverá prazo para adesão dos interessados, com edital regulamentando o período de inscrições com início e fim do PDV. Atualmente, existe cerca de 56 pessoas com possibilidade de fazerem adesão. A previsão é que o PDV deva sair ainda no primeiro semestre deste ano.
Sobre o programa nacional de privatização das estatais, Marcus Vinícius afirmou que a Cagepa em si não será privatizada, e que a pretensão é de firmar parcerias público-privadas (PPP) nas microrregiões, no entanto, estas ficarão sob gestão da Cagepa. Há inclusive, a previsão de realizar concurso público, em 2023, para a Cagepa com vistas a garantir a gestão pública da companhia. O Sindiágua-PB desde já reafirma sua posição contrária a qualquer intervenção do capital no saneamento público da Paraíba e reitera que está vigilante a possíveis editais que venham a ser publicados, relacionados ao estabelecimento de PPP no saneamento das microrregiões paraibanas, além disso estaremos atentos para analisá-los, enfrentando-os prontamente para a defender a água e o esgoto como serviços públicos e paraibanos.
Já em relação ao PB Consig e à Codata, apesar desta negociação nada ter a ver, diretamente e administrativamente, com o Sinidágua-PB, desde o início do problema com o sistema de dados que impede a concessão de empréstimos e estabelecimento de convênios, que nós pautamos a questão junto à Cagepa. O problema relatado pelo presidente da Cagepa é que ao romper com a empresa Fácil-PB, que geria o PB Consig, os sistemas de dados da Cagepa e da Codata entraram em conflito e foi necessário criar um outro sistema de dados específico para as empresas indiretas da administração do governo do estado da Paraíba, para que os dados passassem a ser cruzados sem conflito de informação e que por essa razão é que até o momento ainda não estão liberados os empréstimos e convênios consignados. No entanto, nos foi estabelecido o prazo de 15 dias para a resolução da questão.
Ainda sobre a necessidade de fortalecer nossa entidade e nossa categoria, decidimos abrir um grupo de estudos para a reativação da escola sindical, voltada para a formação política dos nossos dirigentes sindicais e delegados, visando o fortalecimento da nossa luta e em breve anunciaremos o planejamento desta ação com mais detalhes, a partir da organização das ações do grupo de estudos, formado para tal objetivo.
Tudo isso para que as cagepianas e os cagepianos tenham assegurados seus direitos e sua voz.
Sindiágua-PB sempre na luta por você!