SINDIÁGUA-PB

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba

STIPDASE-PB participa da manifestação contra o PL 4330 que regulamenta a terceirização em todo país

7 de agosto de 2013

NWP_130806_0139O STIPDASE-PB participou ontem, 06/08, das manifestações promovidas pelas centrais sindicais (CUT-PB, CTB, UGT e NSCT) em João pessoa, manifestações estas, que aconteceram em todo país contra o PL 4330, proposta do Deputado Federal Sandro Mabel (PMDB-GO), proprietário da empresa de biscoito Mabel, que regulamenta a terceirização em todos os setores da economia, inclusive no setor público, acabando com os concursos públicos. A manifestação iniciou-se às 13:30h na frente do Banco do Brasil, praça 1817, e se estendeu à Assembleia Legislativa da Paraíba, onde aconteceu uma sessão especial propositada pelo Deputado Estadual Anísio Maia (PT). O debate foi amplo e todos representantes das centrais sindicais externaram magnificamente seu repúdio contra esse Projeto de Lei. A palavra foi facultada aos demais representantes de sindicatos presentes e o STIPDASE-PB, na voz do vice-presidente, Zioelton Maia, externou o sentimento do trabalhador da CAGEPA contra esse projeto absurdoWP_000568

Lembrando que esses projetos Neoliberais: Terceirização, Privatização, PPPs (Parceria público-privada), entre outros, sempre foram bandeiras de lutas do STIPDASE-PB. Desde a criação desse Projeto de Lei 4330 (meados de 2011), a entidade vem colhendo assinaturas e divulgando em seu site um link de uma petição pública para assinatura eletrônica do abaixo-assinado, então todos devemos fazer nossa parte, se engajando nessa luta conjunta, então assinem  AQUI A PETIÇÃO PÚBLICA.

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Recapitulando: A proposta, do deputado capitalista Sandro Mabel (PMDB-GO), estende a terceirização para as chamadas atividade-meios, revogando norma do TST que limita a terceirização às atividades-fim. Permite a subcontratação de atividade especializada, o que é considerado uma quarteirização, e ainda determina que a empresa contratante seja responsável apenas subsidiariamente pelos direitos do trabalhador terceirizado. Como o PL 4330 se estende ao setor público, os concursos públicos serão extintos. Além disso, O Projeto de Lei retira direitos, precariza as relações de trabalho e afronta a CLT.

Segundo o Presidente da CUT NACIONAL, Vagner Freitas, caso o PL 4330 passe pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, os trabalhadores vão parar o Brasil no dia 30 de agosto. “A presidenta Dilma (Rousseff) se comprometeu em não compactuar com nenhum retrocesso contra a trabalhadora. É com esta consideração que vamos pautar uma ação mais consistente em Brasília”. NWP_130806_0054

NWP_130806_0105“Fizemos este ato em frente à Fiesp porque são os empresários que financiam a maioria dos deputados em Brasília e fazem o lobby contra os interesses da classe trabalhadora. Não podemos esquecer também da nossa luta contra o fator previdenciário, pela valorização das aposentadorias, redução da jornada”, destacou Adi dos Santos Lima, presidente da CUT-SP.

O presidente da CUT nacional ressaltou que dos 513 deputados federais, cerca de 400 são financiados pelo empresariado. Também defendeu a imediata aprovação da reforma política para garantir maior participação popular. “Exemplo são os próprios deputados Artur Maia e Sandro Mabel, que ou são empresários ou são financiados pelo empresariado”, resumiu.

Vamos ajudar a mudar esse país lutando contra os projetos neoliberais!!!

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