Um suposto grupo de oposição ao Sindiágua-PB pediu ao Ministério Público do Trabalho (MPT), no último dia 11 de maio, a anulação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2022-2024, que foi amplamente debatido pela categoria e aprovado pela maioria das cagepianas e cagepianos, em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 29 de abril.
Na denúncia feita contra o Sindiágua-PB, os denunciantes alegam que a Assembleia Geral Extraordinária, do dia 29/04, foi permeada por irregularidades e que a atual gestão do sindicato não tem mandato eletivo, ou seja, não foi eleita para a diretoria do Sindiágua-PB e portanto “não poderia estar conduzindo a administração do sindicato por estar sem mandato eletivo”, diz a denúncia.
Diante da instauração da Notícia de Fato nº 000531.2022.13.000/8 pelo Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, no dia 15 de maio, o Sindiágua-PB recebeu a notificação nº 29963.2022, relacionada à abertura de procedimento administrativo nº 000531.2022.13.000/8, que solicita nossa manifestação acerca da referida denúncia, e vem afirmar diante deste fato que irá apresentar todas as comprovações que dizem respeito à eleição da atual diretoria do Sindiágua-PB, através das cópias da ata de eleição, de posse e de todos os documentos que demonstram a legalidade do processo eleitoral da atual gestão do sindicato, assim com as atas das assembleias realizadas nos anos de 2021/2022.
O Sindiágua-PB entende que, em qualquer espaço de organização política, é saudável existir forças opositoras, no entanto, quando essa oposição chega ao nível de prejudicar a própria classe trabalhadora, adotando práticas irresponsáveis, perde o sentido e o papel pelos qual deveriam lutar dentro das regras do processo democrático. Movimentações antissindicais semelhantes a estas, praticadas por um suposto grupo de oposição, já foram utilizadas contra o Sindiágua-PB anteriormente, através de ação judicial que pedia a anulação do acordo da ação do ticket alimentação (que beneficia mais de mil trabalhadores), e da eleição da atual diretoria do Sindiágua-PB, solicitando a nomeação de uma comissão interventora, que deveria ser presidida pelo STIUP.
Diante dessa situação, o Sindiágua-PB quer reafirmar a sua ética e compromisso com a classe cagepiana e com o saneamento público e dizer que está preparado para dar todas as explicações necessárias ao MPT e apresentar todas as comprovações de que o sindicato age dentre da lei, de forma idônea e honesta.
Sindiágua-PB sempre na luta em defesa da classe trabalhadora e contra a privatização dos serviços de saneamento e da Cagepa.