O Sindiágua-PB é contra a privatização da Cagepa e desestatização dos seus serviços. Um processo que foi realizado às pressas, cerca de 6 meses, sem debates mais amplos com a sociedade paraibana e o movimento civil organizado. O Sindiágua-PB fez suas ponderacoes durante a audiência pública e para empresa e nada foi levado em consideração, sequer recebemos uma resposta. Mostramos que o edital estava eivado de erros. Diante de tudo isso, externamos nossa preocupação com o leilão da PPP do esgoto, realizado nesta sexta (15), tendo como vencedora a empresa espanhola Acciona Construccion S.A para atuar nas microrregiões do Litoral e Alto Piranhas da Paraíba. Empresa esta, envolvida em esquema de corrupção condenada pelas autoridades espanholas.
O processo de privatização do saneamento não começou agora. Desde 2015/2016, ainda no governo Temer, o saneamento entrou na mira da iniciativa privada através da medida provisória 727, mas conseguimos derrubá-la através da nossa mobilização. Em seguida, durante o governo Bolsonaro, foram lançadas mais duas medidas provisórias, que também foram derrubadas. No entanto, Bolsonaro elaborou um projeto de lei que foi aprovado e virou a lei 14.026, uma verdadeira devastação no saneamento de todo o Brasil.
Em 2020, foi sancionado o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), existiam apenas 10 milhões de consumidores de empresas privadas de saneamento, após a lei 14.026/2020, esse número foi aumentando de forma vertiginosa, chegando, em 2026, a 90 milhões de usuários. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Alagoas, Sergipe, sofreram processo de privatização do saneamento, com concessão destes serviços ou venda direta para a iniciativa privada, com financiamento, em nível nacional, principalmente do BNDES, como é o caso também da Cagepa. E em Minas Gerais, o saneamento está em fase de privatização.
O Sindiágua-PB é radicalmente contra qualquer intervenção do capital privado em saneamento, porque saneamento é saúde pública preventiva. Ao capital interessa apenas o lucro. Essa parceria público-privada nas microrreggiões do Litoral e Alto Piranhas não vai manter o subsídio cruzado e a tarifa social.
“Estamos altamente preocupados com essa investida advinda da lei 14.026, de privatização, a parceira público-privada é um tipo, e o Brasil e a Paraíba estão na contramão da história, tendo em vista que no mundo já tem quase 300 cidades e alguns países reestatizando o serviço de saneamento, como é o caso de Portugual. Não deu certo a privatização em todo o mundo por questão de descumprimento de contratos, tarifas altas, despreocupação com o social, falta de ampliação da rede de água e esgoto, um verdadeiro desmantelo no saneamento básico”, explicou Geraldo Quirino, presidente do Sindiágua-PB.
