No último dia 03 de julho, o SINDIÁGUA-PB assinou o Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2028 com a CAGEPA. Na cláusula 54º está previsto a Contribuição Assistencial (aprovada desde o ACT 2024/2026), que prevê o desconto de 1% do salário base para os empregados (as) sindicalizados (as), feito em 2 parcelas iguais de 0,5%, e, para os não sindicalizados, o desconto de 2% do salário base, em 2 parcelas de 1%. Esse desconto é referente à base territorial de João Pessoa e será feito nos dois meses seguintes à assinatura do ACT. (vide proposta aprovada no site do SINDIÁGUA-PB)
Neste sentido, o SINDIÁGUA-PB informa que os/as empregados/as que não desejarem AUTORIZAR o desconto da Contribuição Assistencial precisam formalizar a MANIFESTAÇÃO DE RECUSA POR ESCRITO até o dia 02 de agosto de 2026. No documento de recusa, é preciso constar o NOME e a MATRÍCULA do/a empregado/a e pode ser entregue de três formas: em mãos na sede do SINDIÁGUA-PB, em 2 vias; por e-mail (sindiaguapb@gmail.com) ou pelos Correios, com aviso de recebimento (AR), para o endereço do Sindiágua-PB, localizado a Avenida Capitão José Pessoa, 89, Jaguaribe, João Pessoa-Paraíba, CEP: 58015-170 com postagem feita no máximo até o dia 02 de agosto.
ORIENTAÇÕES:
- Informamos ainda, que as recusas encaminhadas por e-mail devem ser feitas pelo próprio e-mail da pessoa autora, individualmente, e não precisam ser reiteradas novamente para não atrapalhar a triagem, pois não teremos como confirmar o recebimento de todos os e-mails que chegarem, portanto, qualquer desconto feito indevidamente o SINDIÁGUA-PB ressarcirá, mediante comprovação.
- As recusas encaminhadas antes da assinatura do ACT 2006/2028, 03/07/2026, e após 02/08/2026 não terão validade e o desconto ocorrerá normalmente, conforme regras da cláusula 54º – DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL – SINDIÁGUA-PB
